Direito Processual Civil

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2026· Pref Catalão

No curso de uma ação de dissolução parcial de sociedade, o juiz deferiu a produção de prova pericial contábil para apuração dos haveres do sócio retirante. O perito nomeado pelo juízo apresentou o laudo no prazo fixado.…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2014· PC TO

Impedirá a propositura da ação civil ex delicto pelo ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros a

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2014· PC TO

O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, se

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2014· PC TO

Os irmãos A. R., B. R. e C. R, residentes e domiciliados em Palmas, praticam um roubo em Palmas, três furtos em Porto Nacional, um latrocínio em Miracema do Tocantins e mais dois furtos em Miranorte, onde, finalmente, s…

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2014· PC TO

O processo e julgamento da execução de carta rogatória, após o exequatur, e de sentença estrangeira, após a homologação, é de competência

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2014· PC TO

Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por