Questões Aroeira

Direitos Humanos

4 questões de provas da Aroeira, com gabarito definitivo.

  1. Direitos HumanosOutros temas· 2014· PC-TO

    Acerca da posição hierárquica das normas internacionais em geral e dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico interno, consoante o entendimento do Supremo Tribunal Federal,

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  2. Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2014· PC-TO

    A Corte Interamericana de Direitos Humanos é, ao lado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o órgão competente para conhecer assuntos relacionados com o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estadospart…

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  3. Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2014· PC-TO

    No que se refere à posição do Supremo Tribunal Federal acerca da interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos,

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  4. Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2014· PC-TO

    Um tratado de direitos humanos, para passar de documento declarativo a instrumento de real efetividade, precisa gerar instituições que garantam a sua eficácia no plano prático. O sistema interamericano avaliou essa nece…

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