Banco de questões
Questões Aroeira
25 questões de provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca.
Direitos HumanosOutros temas· 2014· PC-TO
Acerca da posição hierárquica das normas internacionais em geral e dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico interno, consoante o entendimento do Supremo Tribunal Federal,
ResolverDireito PenalCrimes contra o patrimônio· 2014· PC-TO
É crime contra o patrimônio, em que somente se procede mediante representação,
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2014· PC-TO
Os Juizados Especiais Criminais são órgãos da Justiça Ordinária, criados pela União, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência,…
ResolverSegurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2014· PC-TO
Em uma situação hipotética, determinado Delegado de Polícia, sem observar as formalidades legais, autuou em flagrante cidadão conduzido pela Polícia Militar, o que acarretou o relaxamento da prisão por ordem judicial tr…
ResolverDireito Processual PenalAção penal· 2014· PC-TO
Nos termos do Código de Processo Penal, o prazo para o oferecimento da denúncia pelo representante do Ministério Público, estando o acusado preso ou solto, será, respectivamente, de
ResolverDireitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2014· PC-TO
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é, ao lado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o órgão competente para conhecer assuntos relacionados com o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estadospart…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PC-TO
Dispõe a Constituição Federal, no Título dos Direitos e Garantias Fundamentais, que a prisão ilegal será imediatamente
ResolverDireito Processual PenalAção penal· 2014· PC-TO
É de ação penal de iniciativa privada personalíssima do ofendido, o crime de
ResolverDireito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2014· PC-TO
Entende-se que a prisão preventiva possui caráter rebus sic stantibus porque o juiz
ResolverDireito Processual PenalAção penal· 2014· PC-TO
Os autos de inquérito policial que apuram crimes de ação penal pública poderão ser arquivados
ResolverDireitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2014· PC-TO
No que se refere à posição do Supremo Tribunal Federal acerca da interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos,
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2014· PC-TO
A gestão integrada do território em que há ocorrência de um conjunto de Unidades de Conservação (UCs) de várias categorias próximas é classificada como Mosaico de UCs. O estado do Tocantins apresenta um mosaico de UCs q…
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2014· PC-TO
O retorno à atividade de policial civil aposentado por invalidez, quando, por Junta Médica Oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria é classificado como
ResolverDireitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2014· PC-TO
Um tratado de direitos humanos, para passar de documento declarativo a instrumento de real efetividade, precisa gerar instituições que garantam a sua eficácia no plano prático. O sistema interamericano avaliou essa nece…
ResolverLíngua PortuguesaInterpretação de textos· 2014· PC-TO
Considerando o trabalho argumentativo promovido ao longo do texto, Tropa de Elite é uma grande obra porque
ResolverDireito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2014· PC-TO
A privação cautelar da liberdade individual reveste-se de caráter excepcional, somente devendo ser decretada em situações de absoluta necessidade, como quando for imprescindível para as investigações do inquérito polici…
ResolverDireito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2014· PC-TO
Caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado, entre outros crimes, em
ResolverConhecimentos BancáriosOutros temas· 2014· PC-TO
A falsificação de cartão de crédito ou de débito da Caixa Econômica Federal configura o crime de
ResolverDireito AdministrativoAtos administrativos· 2014· PC-TO
O Delegado que é chefe de determinada Delegacia Regional de Polícia, por desavença pessoal com determinado Agente de Polícia, determina sua remoção para outra unidade e imediatamente convoca outro policial da sua prefer…
ResolverDireito PenalCrimes contra o patrimônio· 2014· PC-TO
A. N. foi condenado a uma pena de três anos de reclusão pelo crime de furto qualificado. Tal pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Na hipótese, o Código Penal faculta a A. N. cumprir a pena substi…
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