AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroPrincípios da legalidade, publicidade e transparência orçamentária· 2025· Pref Alto Bela Vista

O orçamento público é um instrumento essencial de planejamento e gestão de recursos financeiros do Estado, detalhando a previsão de receitas e a destinação desses recursos em despesas públicas e investimentos. Nesse con…

AFO e Direito FinanceiroSistemas de amortização· 2025· Pref Piratuba

Na gestão de financiamentos municipais, o tesoureiro analisa métodos de pagamento de dívidas. Sobre os sistemas de amortização de empréstimos, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B.…

AFO e Direito FinanceiroCiclo orçamentário· 2025· Pref Alto Bela Vista

O ciclo orçamentário é a sequência de etapas que o orçamento percorre. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das quatro etapas básicas do ciclo orçamentário.

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2025· Pref Piratuba

Na execução financeira de uma prefeitura, o tesoureiro verifica a regularidade de pagamentos a fornecedores. Sobre as etapas da despesa orçamentária, que abrangem empenho, liquidação e pagamento, analise as 7 afirmativa…

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2025· AMAUC

Os princípios constitucionais do Direito Financeiro orientam a gestão das finanças públicas e da tributação no Brasil, em conformidade com a Constituição de 1988. Considerando os princípios constitucionais que regem o D…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da receita pública· 2025· Pref Alto Bela Vista

A receita pública percorre estágios até sua efetiva entrada nos cofres públicos. Assinale a alternativa que define corretamente o estágio do Lançamento da receita tributária.

AFO e Direito FinanceiroSuprimento de fundos· 2025· Pref Alto Bela Vista

O regime de suprimento de fundos (ou adiantamento) é uma exceção ao processo normal de execução da despesa pública. Assinale a alternativa que indica corretamente a finalidade e a característica desse regime.

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2025· Pref Piratuba

Durante o fechamento do exercício financeiro, um servidor da tesouraria municipal recebeu ordem de pagamento referente a uma despesa empenhada em setembro e liquidada em dezembro. No entanto, no momento da liquidação, n…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2025· Pref Arabutã

A Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), impõe normas rigorosas para as finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal. Um dos pilares dessa lei é o controle e…

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2025· Pref Piratuba

Na tesouraria de uma prefeitura, o setor financeiro prepara os relatórios contábeis do exercício. Sobre o balanço orçamentário, que apresenta a execução da receita e despesa pública, assinale a alternativa correta.

AFO e Direito FinanceiroControle externo e Tribunais de Contas· 2025· Pref Arabutã

A Constituição Federal de 1988 estabelece um robusto sistema de controle das contas públicas, essencial para a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos. Esse sistema é exercido tanto internamente, por c…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2025· Pref Arabutã

A execução da despesa pública é um processo rigidamente controlado pela legislação, notadamente pela Lei nº 4.320/64, para garantir que o gasto público atenda aos princípios da legalidade e eficiência. Esse processo é d…

AFO e Direito FinanceiroCréditos suplementares· 2025· Pref Alto Bela Vista

A Lei Federal nº 4.320/1964 prevê mecanismos para retificar o orçamento durante a sua execução, permitindo o ajuste das dotações às reais necessidades da administração. Esses mecanismos são denominados créditos adiciona…

AFO e Direito FinanceiroGeração de despesa e despesa obrigatória de caráter continuado· 2025· Pref Alto Bela Vista

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece normas destinadas a assegurar a gestão fiscal responsável, impondo requisitos para a criação de despesas, concessão de benefícios tributários e…

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2025· Pref Arabutã

O processo de planejamento-orçamento no setor público brasileiro é fundamentado em três instrumentos principais, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orç…

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2025· Pref Piratuba

Durante a elaboração dos relatórios contábeis de uma prefeitura, o tesoureiro constata que a execução orçamentária do exercício apresentou superávit na arrecadação de tributos, mas um déficit na realização de despesas d…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2025· Pref Alto Bela Vista

No contexto das finanças públicas brasileiras, a Lei Complementar nº 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), concretiza as diretrizes do Capítulo II do Título VI da Constituição Federal ao disciplinar…

AFO e Direito FinanceiroDívida pública: conceito, classificação e sustentabilidade· 2025· Pref Seara

O endividamento público brasileiro pode ser dividido em interno e externo, cada um com impactos distintos sobre a economia. Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir: I.O endividamento interno é contra…

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2025· Pref Alto Bela Vista

A Constituição Federal estabelece mecanismos de controle para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. Acerca do controle externo e interno, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__…

AFO e Direito FinanceiroReceita corrente líquida· 2025· Pref Arabutã

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece mecanismos de controle rigorosos para garantir o equilíbrio das contas públicas, sendo a "Receita Corrente Líquida" (RCL) um dos seus conceitos centrais. A RCL serve com…