Direitos Humanos

Direitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade· 2025· Pref Jaborá

O acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade é realizado por uma rede integrada de serviços, como o CRAS, o CREAS e os Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar, em conformidade com…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2025· Pref Arabutã

A Lei nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece a doutrina da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvol…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2025· Pref Arabutã

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) foi instituído para garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e a defesa de seus direitos étnicos, além de combater a discriminação e as de…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africana· 2025· Pref Piratuba

A intolerância religiosa é um fenômeno social que consiste na discriminação, perseguição ou violência contra indivíduos ou grupos por suas crenças ou práticas religiosas. No Brasil e no mundo, esse tipo de intolerância…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2025· Pref Arabutã

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece uma série de garantias e prioridades para assegurar a plena participação da pessoa idosa na sociedade, combatendo a discriminação e a negligência. Um dos artigo…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· Pref Seara

As deficiências são condições que limitam a capacidade de uma pessoa realizar atividades, seja física, mental, intelectual ou sensorialmente. Julgue os itens a seguir sobre deficiência marcando V, (Verdadeiro), ou F, (F…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2022· Pref Peritiba

Qual nome é dado ao órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente?

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· Pref Peritiba

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de , salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autorid…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2022· Pref Peritiba

Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da Uniã…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2022· Pref Peritiba

Em relação ao direito do idoso, marque a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2022· Pref Peritiba

"Desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade". Este princípio se refere à:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2022· Pref Peritiba

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2021· Pref Alto Bela Vista

Algumas estratégias da comunidade contribuem para a proteção da criança e do adolescente, constituindo formas de apoio coletivo entre famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo elas: I – Redes espontâneas de…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2021· Pref Alto Bela Vista

A Lei 13.146 de julho de 2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2021· Abrigo Institucional

ECA: ( ) O direito ao respeito consiste na violabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crença…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2021· Abrigo Institucional

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalh…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2021· Pref Itá

Assinale a alternativa correta, considerando o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2021· Abrigo Institucional

São direitos da criança garantidos pelo ECA: ( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se. ( ) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. ( ) Participar da vida política, na forma da lei. ( ) Buscar r…

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2019· Pref Ipumirim

A Declaração Universal dos Direitos da Criança é um documento internacional que promove os direitos da criança. Foi durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano de 1959, que representantes de diversos de países…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Lindóia do Sul

O Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, lei 8069, aprovada em 1990 é uma lei que se refere à proteção integral da criança e do adolescente. Leia as afirmativas que seguem e assinale (V) para as alternativas verdade…