Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Lindóia do Sul

O Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, lei 8069, aprovada em 1990 é uma lei que se refere à proteção integral da criança e do adolescente. Leia as afirmativas que seguem e assinale (V) para as alternativas verdade…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2019· Pref Ipumirim

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, define: Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2019· Prefeitura Municipal de Itá

De acordo com a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa incorreta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2019· Pref Ipumirim

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), são considerados direitos fundamentais das pessoas com deficiência, EXCETO:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2019· Prefeitura Municipal de Itá

Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 /2003) é correto afirmar:

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2017· Prefeitura de Piratuba - SC

Segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006, da qual o Brasil é signatário, estabelece que os Estados Parte devem assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os n…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2017· Prefeitura de Alto Bela Vista - SC

Segundo a Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO: