Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2014· PRODEST-ES

A expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta o…

Direito CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Determinada empresa que produz sucos celebrou contrato com produtor agrícola, tendo por objeto a compra e venda de safra futura de laranja. Acertaram o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pela compra e…

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre as previsões constantes do Código Civil a respeito das pessoas jurídicas.

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Duas sendo as promessas de compra e venda sobre o mesmo imóvel,

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poder…

Direito CivilOutros temas· 2014· SAAE-SP

O Código Civil indica como forma de aquisição da proprie dade a usucapião, sendo correto afirmar que aquele que,

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Para efeitos legais, os direitos autorais são

Direito CivilOutros temas· 2013· CETESB

Conforme a Lei n.º 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente, têm-se: I. as infrações às disposições legais serão punidas, dentre outras, com a penalidade de demolição; II. par…

Direito CivilOutros temas· 2013· CETESB

A fraude contra credores é prevista no Código Civil como um dos defeitos do negócio jurídico. A respeito da fraude contra credores, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2013· CETESB

Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos…