Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2014· PRODEST-ES

É nulo o negócio jurídico quando

Direito CivilOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da solidariedade, entendido no contexto do direito das obrigações.

Direito CivilOutros temas· 2014· SAAE-SP

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 29, o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da re…

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:

Direito CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa que apresenta corretamente as consequências da suspensão e da interrupção no cômputo do prazo prescricional.

Direito CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Assinale a alternativa correta acerca das relações contratuais no direito brasileiro.

Direito CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

Não se conformando o apresentante de título para registro com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será o título, a seu requerimento e com a declaração de dúvida, remetido ao juízo competente para dirimi…

Direito CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Assinale a alternativa correta acerca das associações.

Direito CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Assinale a alternativa correta acerca do contrato de transporte, de acordo com as disposições constantes do Código Civil de 2002.

Direito CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

Jean decidiu adquirir um imóvel, necessitando de financiamento bancário para viabilizar a aquisição. Ao consultar determinada instituição financeira, apresentaram a Jean a opção do financiamento com pacto de alienação f…

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade.

Direito CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A respeito do instituto do enriquecimento sem causa, é correto afirmar que é entendimento do Superior Tribunal de Justiça que

Direito CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

João vendeu seu automóvel a Maria em 14 de setembro de 2012, mas esta não registrou a transferência do veículo junto ao órgão de trânsito. Maria, em 12 de agosto de 2013, colidiu este automóvel com o de José, causando-l…

Direito CivilOutros temas· 2014· SAAE-SP

Prescreve em cinco anos:

Direito CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Determinada empresa do ramo da construção civil alugou andaimes para execução de uma de suas obras na cidade de São Paulo. A empresa proprietária do equipamento, durante a vigência da locação, vendeu os bens para tercei…

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

A propósito dos contratos, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a opção correta.

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Com relação à promessa de fato de terceiro, assinale a opção incorreta.