Question

Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:

Accepted Answer

B) É dispensado o consentimento do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória.

Answer

A) Será sempre necessário o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, ainda não havendo má fé.

Answer

C) É dispensado o consentimento do cônjuge do alienante quando o regime de bens for o da separação voluntária.

Answer

D) Se um dos descendentes for menor, ou nascituro, seu consentimento será dado por aquele que detiver o poder familiar, mesmo que os interesses não sejam comuns. 3 TJSP1401/001-JuizSubstituto

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