Questão de Direito Constitucional

Atente para o seguinte excerto do documento Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura: “A estratégia para garantir institucionalmente as bases legais e assegurar politicamente a implementação do Sistema Nacional de Cultura deve ter como elemento central a sensibilização e mobilização de todos os atores da cena cultural – artistas, produtores, empresários, instituições culturais, gestores públicos e sociedade civil – para, numa atuação conjunta, divulgar e fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. E, articulando-se com os parlamentares das bancadas da cultura, acelerar a tramitação e aprovação desses projetos de lei e propostas de emenda constitucional”. Considerando o excerto acima, é correto concluir que, na época do lançamento do documento (2011),