Questões TJ PR (Ban. Exam.)

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2004· TJ PR

Far-se-á a citação por oficial de justiça

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2004· TJ PR

Se o devedor fechar as portas de sua casa, a fim de obstar a penhora de bens, o oficial de justiça

Direito CivilPosse· 2004· TJ PR

Todas as alternativas a seguir representam efeitos da posse, EXCETO

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2004· TJ PR

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalPrescrição penal· 2004· TJ PR

Assinale a alternativa CORRETA.

Legislação Penal EspecialCrimes hediondos (Lei 8.072/1990)· 2004· TJ PR

Sobre o crime de homicídio, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2004· TJ PR

Quando a consumação não ocorre, embora o agente tenha esgotado o processo executivo, estamos diante do conceito de

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2004· TJ PR

A Comarca de Maringá é uma Comarca de entrância

Direito PenalCrimes contra a honra· 2004· TJ PR

Pedro Maledicência, através de prospectos distribuídos em via pública, chama Clemêncio de “ladrão”. Essa ação corresponde ao crime de

Direito Processual PenalAção penal· 2004· TJ PR

A vítima de crime de ação penal pública condicionada à sua representação poderá fazer a representação

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2004· TJ PR

Observe os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I − É plena a liberdade de associação para fins lícitos; vedada a de caráter paramilitar. II − Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou…

Direito CivilDomicílio· 2004· TJ PR

Assinale a alternativa INCORRETA sobre domicílio.

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2004· TJ PR

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2004· TJ PR

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2004· TJ PR

Sobre a suspensão condicional da pena, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2004· TJ PR

Observe os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I – O oficial de justiça, ao realizar atos de constrição (penhora, arresto ou seqüestro), deve efetuar a comunicação ao depositário público da Comarca, para as d…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2004· TJ PR

A estabilidade é direito do servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, que somente será adquirido, em regra,

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2004· TJ PR

Observe os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I – Os mandados que forem desentranhados para novo cumprimento deverão ser entregues ao mesmo oficial de justiça que iniciou a diligência, salvo quando esse esti…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2004· TJ PR

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalAção popular· 2004· TJ PR

A ação popular NÃO tem por objetivo