Direito Processual Civil

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2016· Pref Montes Claros

Analise corretamente as afirmativas abaixo. I - O Código de Processo Civil dispõe que a fazenda pública goza de prazos dilatados para manifestação em juízo, a exemplo de prazo em quádruplo para recorrer e em dobro para…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2016· Pref Montes Claros

Com relação à sentença e à coisa julgada, identifique as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito, passível de influir no julgamento da lide, porém su…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2016· Pref Montes Claros

Com relação ao princípio do contraditório, é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilApelação· 2016· Pref Montes Claros

Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2016· Pref Montes Claros

Verifique as assertivas abaixo, assinalando (V) para as verdadeiras, e (F) para as falsas. ( ) O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição, somente a favor de incapazes. ( ) Completada a relação processual com a citação…