Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2016· Pref Montes Claros

Considerando os limites constitucionais, marque a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2016· Pref Montes Claros

O artigo 199, da Constituição Federal de 1988, sinaliza que a Assistência à Saúde é livre à iniciativa privada. Isso só NÃO permite afirmar que:

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2016· Pref Montes Claros

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2016· Pref Montes Claros

Analise as proposições abaixo. I - São brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estejam a serviço de seu país. II - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar c…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2016· Pref Montes Claros

Acerca do patrimônio histórico e artístico nacional, todas as alternativas estão corretas, EXCETO

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2016· Pref Montes Claros

Marque a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPrecatórios· 2016· Pref Montes Claros

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2016· Pref Montes Claros

Com base no art. 4º da Constituição Federal de 1988, são princípios que regem o Brasil nas relações internacionais, EXCETO

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2016· Pref Montes Claros

Em caso de impedimento do Presidente e Vice-presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, sucessivamente, serão chamados ao exercício da Presidência: