Direito Processual Penal

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2012· TJ MS

Analise as proposições acerca dos princípios constitucionais que regem o processo penal. I. A imposição de o réu se recolher ao ergástulo ou nele permanecer para poder apelar não ofende a garantia constitucional da pres…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2012· TJ MS

Analise as proposições acerca da competência criminal. I. Um membro do Tribunal de Contas do Distrito Federal e um representante do parquet Pág. 15 estadual, em coautoria, praticaram o delito tipificado no artigo 317 do…

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2012· TJ MS

Analise as proposições acerca do novo regime jurídico da prisão processual. I. Irdônio, dono de um estabelecimento comercial, foi preso em flagrante por ter impedido o acesso à sua loja e ter se negado a atender a uma c…

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2012· TJ MS

A propósito das modalidades de intervenção de terceiros, pode-se dizer que:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2010· URBS

Sobre o Código de Processo Civil Brasileiro, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA: I. É defeso às partes e seus advogados empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo, cabendo a…

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2007· Pref Curitiba

O processo é o instrumento pelo qual a parte busca a obtenção de um provimento judicial que lhe garanta a realização de uma norma jurídica material. Para que a jurisdição possa resolver os conflitos intersubjetivos é ne…