SEMA AM 2026

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1. 41Direito ConstitucionalJoão, cidadão brasileiro, protocolou requerimento para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente apure possível poluição hídrica praticada por empresa contratada pela administração e preste informaç…
2. 42Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da competência dos entes federados.
3. 43Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos, julgue os itens abaixo com base no disposto na CF. I Pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, se dá o exercício da soberani…
4. 44Direito ConstitucionalNo que se refere à relação entre direitos sociais e proteção ambiental, assinale a opção correta.
5. 45Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais sobre a administração pública, assinale a opção correta.
6. 46Direito ConstitucionalNo que se refere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
7. 47Direito ConstitucionalA respeito do Ministério Público, da advocacia pública e da Defensoria Pública, assinale a opção correta.
8. 48Direito ConstitucionalEm relação aos princípios gerais da atividade econômica e às competências dos entes federativos previstas na CF, assinale a opção correta.
9. 49Direito ConstitucionalEm relação à função de controle do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes. I As comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação exclusivamente administrativos. II A convoca…
10. 50Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue os próximos itens. I O governador não pode adotar medida provisória, instrumento legislativo de competência privativa do presidente da República. II Ressal…
11. 51Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, com base nas normas constitucionais relativas aos povos indígenas. I A CF reconheceu aos povos indígenas a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e…
12. 52Direito ConstitucionalApós ampla mobilização social, um movimento nacional reuniu assinaturas com vistas à apresentação de uma proposta de emenda à constituição (PEC) voltada a inserir, no texto constitucional, a proteção…
13. 53Direito CivilO instituto de superfície é definido como
14. 54Direito CivilO Código Civil considera fiduciária a propriedade resolúvel de coisa
15. 55Direito CivilAssinale a opção correta quanto à hipoteca convencional.
16. 56Direito CivilEm relação aos filhos menores que estejam sob sua autoridade e companhia, a responsabilidade dos pais é
17. 57Direito CivilNa hipótese de lesão ou outra ofensa à saúde, cabe indenização do ofensor ao ofendido
18. 58Direito CivilAssinale a opção correta quanto às hipóteses de nulidade ou anulação da obrigação principal.
19. 59Direito CivilEm se tratando de obrigações alternativas, a escolha cabe ao
20. 60Direito CivilSegundo o Código Civil, configura-se hipótese de prazo decadencial
21. 61Direito CivilSegundo o Código Civil, não corre prescrição I contra os ausentes do país em serviço público dos municípios. II contra quem se encontra em local incerto e não sabido, independentemente de prévia decl…
22. 62Direito CivilA doutrina civilista tradicionalmente classifica os fatos jurídicos, em sentido amplo,
23. 63Direito CivilAssinale a opção correta quanto às características da nulidade absoluta.
24. 64Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a simulação configura hipótese de negócio jurídico
25. 66Direito Processual CivilA incompetência absoluta
26. 67Direito Processual CivilEm uma ação de natureza patrimonial, comprovada nos autos a morte do autor,
27. 68Direito Processual CivilConsidere que determinada ação judicial relativa a hipótese para qual a lei imponha a formação de litisconsórcio passivo necessário unitário seja processada e julgada procedente sem a formação do lit…
28. 69Direito Processual CivilCarlos propôs uma ação civil na justiça comum, tendo formulado diversos pedidos, todos compatíveis entre si, alguns de competência da justiça comum, outros de competência do juizado especial cível. C…
29. 70Direito Processual CivilFlávio ingressou no juízo cível com uma ação em face de Roberto, objetivando o reconhecimento de um direito indisponível. Citado pessoalmente, Roberto não apresentou defesa no prazo legal. Consideran…
30. 71Direito Processual CivilMaria propôs ação de cobrança em face de Pedro. Citado, Pedro apresentou contestação na qual arguiu a prescrição da pretensão autoral. Após a manifestação de Maria, o juiz proferiu sentença na qual a…
31. 72Direito Processual CivilDeterminada instituição financeira propôs ação de execução por quantia certa em face de Breno, objetivando o recebimento de valores provenientes de financiamento de um veículo. Citado para cumprir a…
32. 73Direito Processual CivilConsiderando que um juiz tenha proferido sentença que julgou parcialmente procedente uma ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, assinale a opção correta, relativa a recurso e leg…
33. 74Direito Processual CivilNo que se refere a ação civil pública, julgue os itens a seguir. I A ação civil pública pode ser utilizada para reprimir ou mesmo prevenir danos ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio público…
34. 75Direito Processual CivilNo que se refere ao cumprimento provisório da sentença, julgue os itens a seguir. I A competência para o seu processamento é do próprio tribunal onde esteja sendo processado o recurso pendente de jul…
35. 76Direito Processual CivilNo que se refere a sentença, julgue os itens a seguir. I A sentença que reconhece a existência de litispendência ou a coisa julgada é de natureza terminativa. II A decisão que homologa o acordo firma…
36. 77Direito do TrabalhoA respeito das atividades insalubres e perigosas, assinale a opção correta.
37. 78Direito do TrabalhoA respeito das relações de trabalho lato sensu, assinale a opção correta.
38. 79Direito do TrabalhoNo que diz respeito às formas de rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
39. 81Direito do TrabalhoA respeito da prestação dos serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, assinale a opção correta.
40. 82Direito do TrabalhoNo que se refere à duração do trabalho, assinale a opção correta.
41. 83Direito do TrabalhoNo que se refere a salário e remuneração, assinale a opção correta.
42. 84Direito do TrabalhoA respeito das comissões de conciliação prévia, assinale a opção correta.
43. 85Direito do TrabalhoA respeito da proteção ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.
44. 86Direito do TrabalhoA respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
45. 87Direito do TrabalhoA respeito do direito de greve, assinale a opção correta.
46. 88Direito do TrabalhoA respeito da estabilidade e das garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta.
47. 89Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, assinale a opção correta.
48. 90Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2007, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) do estado do Amazonas.
49. 91Direito AmbientalÀ luz do disposto na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a opção correta.
50. 92Direito AmbientalAssinale a opção correta com fundamento nas disposições da Lei de Saneamento Básico.
51. 93Direito AmbientalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da proteção do meio ambiente, assinale a opção correta.
52. 94Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Proteção da Vegetação Nativa, a administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação d…
53. 95Direito AmbientalAssinale a opção correta conforme o disposto na Lei de Crimes Ambientais.
54. 96Direito AmbientalAssinale a opção correta a respeito da gestão de florestas situadas em áreas de domínio do estado do Amazonas para produção sustentável.
55. 97Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei de Acesso a Recursos Genéticos, assinale a opção correta.
56. 98Direito AmbientalTendo como base o direito climático brasileiro e a legislação do estado do Amazonas, assinale a opção correta.
57. 99Direito AmbientalJulgue os itens a seguir, em conformidade com as disposições da Lei n.º 12.651/2012. I Consideram-se áreas de preservação permanente (APP) as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa co…
58. 100Direito AmbientalEm relação aos crimes contra a administração ambiental, assinale a opção correta à luz do disposto na Lei n.º 9.605/1998.