Question

A respeito da proteção ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A) A licença maternidade também é devida à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.

Answer

B) O empregador que não for comunicado pela empregada do estado gravídico se desobriga do pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

Answer

C) As empregadas contratadas por prazo determinado não possuem o direito à estabilidade provisória da gestante.

Answer

D) A licença maternidade das mulheres contratadas pelo regime da CLT será de 120 dias, contados do parto, não havendo possibilidade de prorrogação desse prazo.

Answer

E) As empregadas autônomas não têm direito à licença maternidade, pois não possuem vínculo empregatício.

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