Question

Maria propôs ação de cobrança em face de Pedro. Citado, Pedro apresentou contestação na qual arguiu a prescrição da pretensão autoral. Após a manifestação de Maria, o juiz proferiu sentença na qual acolheu a defesa do réu e declarou a prescrição. A autora não recorreu. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que

Accepted Answer

B) houve resolução de mérito e a decisão fez coisa julgada material.

Answer

A) não houve resolução de mérito e a decisão pode ser anulada através de ação rescisória.

Answer

C) houve resolução de mérito e a decisão fez coisa julgada formal.

Answer

D) não houve resolução de mérito, mas a decisão faz coisa julgada material.

Answer

E) não houve resolução de mérito e a decisão faz coisa julgada formal.

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