Question

À luz do disposto na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a opção correta.

Accepted Answer

B) A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo-se a geração de energia elétrica e o transporte aquaviário, está entre os objetivos dessa política.

Answer

A) O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo apenas assegurar o controle quantitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

Answer

C) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos limita-se à dessedentação de animais.

Answer

D) A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada.

Answer

E) Os planos de recursos hídricos são planejamentos de curto prazo.

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