Questões de Direito Constitucional · Progep UFRRJ
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Progep UFRRJ 2016
UFRRJ
Questão de Direito Constitucional
Em relação aos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988 (art. 5º), assinale a afirmativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.