Questões PLANEJAR

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2022· PGE BA

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2022· PGE BA

A ação que tem por objeto a restituição do que se pagou a maior é a:

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2022· PGE BA

Sobre o texto: "O Avô e os Lobos", é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2022· PGE BA

Com relação ao regime jurídico dos bens públicos do Estado da Bahia, é correto dizer que:

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2022· PGE BA

Determinada autarquia do Estado da Bahia foi condenada a pagar indenização a um determinado grupo de servidores de seu quadro funcional. Após intimada da decisão condenatória, a Autarquia referida utilizou-se do prazo e…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2022· PGE BA

Não extingue o crédito tributário:

Direito TributárioRepetição de indébito tributário· 2022· PGE BA

Está correto apenas o que se afirmar em:

Direito AdministrativoDireitos e deveres dos administrados· 2022· PGE BA

Nos termos da Lei estadual de Processo Administrativo (Lei nº 12.209, de abril de 2011), são legitimados para postular no processo administrativo, EXCETO:

Direito AdministrativoProcedimento, ação de improbidade, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil· 2022· PGE BA

No tocante aos distintos meios de solução de conflitos com a Administração Pública, é correto afirmar que:

Língua PortuguesaOrações subordinadas substantivas· 2022· PGE BA

No trecho: "É o mesmo que tomar veneno, desejando QUE seu inimigo morra", a palavra destacada é classificada como:

Língua PortuguesaColocação pronominal· 2022· PGE BA

O emprego dos pronomes oblíquos átonos na frase "- Deixe-me contar-lhe uma história", está CORRETO assim como em:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2022· PGE BA

Dentre os órgãos do Poder Judiciário, pode(m)-se citar:

Língua PortuguesaPronomes pessoais· 2022· PGE BA

Na frase: "ALGUMAS vezes é difícil conviver com ESTES dois lobos dentro de MIM, pois ambos tentam dominar MEU espírito", os pronomes destacados classificam respectivamente como:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2022· PGE BA

Para reformar um determinado bem público estadual, determinada Secretaria de Estado contratou uma empresa particular para a executar os serviços, com autorização para implementá-los integralmente. Todavia, durante a exe…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2022· PGE BA

Na atualidade, discute-se muito a questão do neoconstitucionalismo, que é tema polêmico e controvertido, não somente no Brasil, mas em outros países. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Língua PortuguesaMetáfora e comparação· 2022· PGE BA

Assinale a figura de linguagem presente no trecho: "- É como se existissem dois lobos dentro de mim".

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2022· PGE BA

Nessa situação hipotética, de acordo com o CTN, a modalidade de lançamento tributário prevista pela referida lei consiste em lançamento

Língua PortuguesaEmprego dos porquês· 2022· PGE BA

Existem critérios semânticos e sintáticos que determinam o uso dos porquês em língua portuguesa. O trecho: "Ele não pode pensar PORQUE sua raiva e seu ódio são muito grandes" está de acordo com as normas ortográficas as…

Língua PortuguesaDerivação· 2022· PGE BA

Em: "Algumas vezes é difícil CONVIVER com estes dois lobos dentro de mim, pois ambos tentam dominar meu espírito", a palavra CONVIVER é formada pelo processo de Derivação:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2022· PGE BA

O regime constitucional aplicável aos servidores públicos prevê que: