Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2025· Pref SJ Piauí

A questão 30 refere-se à Lei Orgânica do Município de São José do Piauí. Art. 1º - O Município de São José do Piauí integra-se aos princípios nacionais e estaduais com o objetivo da construção de uma sociedade livre, ju…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2022· PGE BA

Segundo o que estabelece a Carta Magna Brasileira, para que um tratado internacional seja considerado equivalente à emenda constitucional, é necessário que:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2022· PGE BA

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2022· PGE BA

Dentre os órgãos do Poder Judiciário, pode(m)-se citar:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2022· PGE BA

Na atualidade, discute-se muito a questão do neoconstitucionalismo, que é tema polêmico e controvertido, não somente no Brasil, mas em outros países. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2022· PGE BA

O regime constitucional aplicável aos servidores públicos prevê que:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2011· TJ PE

A causa material da sociedade política está nas famílias e nas outras associações, naturais ou voluntárias, que a compõem. É através desses agrupamentos, subordinados a uma autoridade suprema, que o indivíduo se integra…

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2011· TJ PE

Com base na Constituição da República Federativa Do Brasil De 1988, Capítulo II - das Finanças Públicas - Seção I - Normas Gerais - Seção II - DOS ORÇAMENTOS, assinale a opção que apresenta uma falsa afirmação. “Art. 16…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2011· TJ PE

A forma da sociedade política, como de toda sociedade, é dada pela própria união dos seus membros, pela sua cooperação voluntária em vista do escopo comum, por essa conjugação de esforços que a autoridade torna efetiva…