Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2023· Pref São Carlos

Joana ajuizou ação trabalhista em face de João Paulo com pedido de reconhecimento de vínculo e demais consectários legais sob a alegação de que laborou na função de empregada doméstica por um ano. Após o devido processo…

Direito Processual do TrabalhoRecurso ordinário· 2022· CREMESP

Considere os itens a seguir: 1. o recurso ordinário é cabível contra decisões não definitivas ou não terminativas proferidas pelas Varas e Juízos no prazo de oito dias; li. o recurso ordinário é cabível contra decisões…

Direito Processual do TrabalhoCompetência territorial e conflitos de competência· 2022· CREMESP

André ajuizou ação trabalhista em face da empresa Liberdade Ltda. com o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. André narrou em sua petição inicial que a sede da reclamada fica localizada na cidade de São Paulo/…

Direito Processual do TrabalhoIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2022· Pref Indaiatuba

O recurso cabível contra a decisão que acolhe ou rejeita incidente de desconsideração da personalidade jurídica invocado é