Direito Ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2023· Pref São Carlos

Nos exatos termos da Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2011· Pref Mairinque

De acordo com a Legislação Ambiental Brasileira vigente, em especial o Código Florestal, NÃO se consideram de preservação permanente, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2011· Pref Mairinque

Recentemente, foi aprovada na Câmara dos Deputados a reforma do Código Florestal. Sobre esse assunto, analise as afirmativas abaixo. I. Os ex-ministros do Meio Ambiente e ativistas ambientais aprovaram as mudanças, pois…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2011· Pref Mairinque

Em maio deste ano, foram aprovadas, na Câmara dos Deputados, novas políticas que alteram a atual legislação ambiental. Trata-se do Novo Código

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2011· Pref Mairinque

Assinale a alternativa que apresenta um efeito direto nocivo ao homem gerado pelo tráfego de veículos.