Questões de Legislação Penal Especial · Moura Melo

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)Moura Melo 2011

CM Louveira

Questão de Legislação Penal Especial

As empresas permissionárias ou concessionárias de serviços de radiodifusão deverão conservar em seus arquivos, pelo prazo de quanto tempo, e devidamente autenticados, os textos dos seus programas, inclusive noticiosos?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.