Questões METRÓPOLE
Direito Previdenciário
11 questões de provas da METRÓPOLE, com gabarito definitivo.
Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2019· IPREV Maceió
De acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o regime próprio, elencado no artigo 40 da Constituição Federal, tem como participantes:
ResolverDireito PrevidenciárioCrimes contra a previdência social· 2019· IPREV Maceió
Segundo a descrição do crime referente a apropriação indébita previdenciária, escolha a alternativa CORRETA:
ResolverDireito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2019· IPREV Maceió
A respeito da previdência social, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverDireito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2019· IPREV Maceió
De acordo com a Constituição Federal de 1998, o Regime Geral da Previdência Social:
ResolverDireito PrevidenciárioPensão por morte e demais benefícios do regime próprio· 2019· IPREV Maceió
Em relação à Lei 5.828 de 2009, em seu artigo 4, não compreende o benefício:
ResolverDireito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2019· IPREV Maceió
São preceitos que devem ser observados na constituição de Fundos integrados de bens, direitos e ativos, com finalidade previdenciária, exceto:
ResolverDireito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2019· IPREV Maceió
De acordo com as regras dos regimes próprios previdenciários, é CORRETO afirmar
ResolverDireito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2019· IPREV Maceió
No que diz respeito aos Beneficiários do RGPS, assinale a alternativa correta:
ResolverDireito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2019· IPREV Maceió
De acordo com o disposto na Lei 10.887/04, entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, ainda:
ResolverDireito PrevidenciárioProcesso administrativo e judicial previdenciário· 2019· IPREV Maceió
A interpretação da legislação previdenciária deve observar:
ResolverDireito PrevidenciárioPrevidência complementar na Constituição e LC 109/2001· 2019· IPREV Maceió
Quanto ao regime de previdência complementar, este pode ser formado por:
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