Quanto ao regime de previdência complem… (METRÓPOLE 2019)

Questões de Direito Previdenciário · METRÓPOLE

Direito PrevidenciárioPrevidência complementar na Constituição e LC 109/2001METRÓPOLE 2019

IPREV Maceió

Quanto ao regime de previdência complementar, este pode ser formado por:

AEntidades abertas, que podem fundar planos de benefícios coletivos, assegurados aos empregados de um mesmo empregador, sem possibilidade de alcançar empresas àquele coligadasBEntidades abertas e fechadas, que têm de assegurar aos participantes o direito à portabilidade, inclusive com a transferência de recursos financeiros entre os participantes.CModelo de regime de repartição de reservas e ter caráter eminentemente facultativo.DPor entidades abertas, estas sempre sob a forma de sociedade anônima, sendo acessível a quaisquer pessoas físicas.EPor entidades fechadas, que devem prever os institutos do resgate e da portabilidade, mesmo se o participante não cessar o vínculo empregatício com o patrocinador.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.