A respeito da previdência social, assin… (METRÓPOLE 2019)

Questões de Direito Previdenciário · METRÓPOLE

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciáriosMETRÓPOLE 2019

IPREV Maceió

A respeito da previdência social, assinale a alternativa CORRETA:

Aé vedada a filiação ao RGPS de pessoa participante de regime próprio de previdência em sua qualidade de segurado facultativoBé objeto de proteção do RGPS o desempregado voluntárioCAposentados e pensionistas terão por base, a gratificação natalina, os proventos dos meses de julho e dezembroDLei Complementar disciplinará o aporte de recursos a entidade de previdência privada da Administração Direta e IndiretaEos critérios e requisitos para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do RGPS será responsabilidade de cada ente federado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.