De acordo com a nova redação dada pela… (METRÓPOLE 2019)

Questões de Direito Previdenciário · METRÓPOLE

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998METRÓPOLE 2019

IPREV Maceió

De acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o regime próprio, elencado no artigo 40 da Constituição Federal, tem como participantes:

AOcupantes de cargo em comissão e o servidor público titularBO servidor público titular do cargo efetivo, exclusivamenteCOcupantes de mandato eletivo e servidores públicosDEmpregados e servidores públicosEQualquer brasileiro desejando contribuir para o custeio do plano.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.