Direito Administrativo

Direito AdministrativoPoder hierárquico· 2024· Pref Codó

O poder hierárquico da Administração Pública diz respeito à:

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 2024· Pref Codó

O poder discricionário da Administração Pública permite ao gestor público:

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2024· Pref Codó

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. Fazem parte dos 5 elementos essenciais que compõem um ato administrativo: ( ) Finalidade. ( ) Prazo. ( ) Motivo. ( ) Competência. Assinale a alternat…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2024· Pref Codó

Os agentes públicos podem ser classificados em diferentes categorias. Qual das alternativas a seguir apresenta um exemplo de agente político?

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2024· Pref Codó

Assinale a alternativa que caracteriza o poder de polícia da Administração Pública.

Direito AdministrativoPoder disciplinar· 2024· Pref Codó

O poder disciplinar permite à Administração Pública

Direito AdministrativoPrincípio da impessoalidade· 2024· Pref Codó

O princípio da impessoalidade, aplicável à Administração Pública, implica que

Direito AdministrativoDireitos e deveres dos administrados· 2023· Pref Castelo do PI

De acordo com o Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade compreende, EXCETO:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2023· Pref Castelo do PI

Marque a alternativa que contém o conceito de atos administrativos:

Direito AdministrativoMotivação e teoria dos motivos determinantes· 2023· Pref Castelo do PI

De acordo com esta teoria, a validade de um ato administrativo depende da indicação dos motivos que levaram a Administração Pública a praticar o ato. Este somente será válido, se os motivos forem verdadeiros. Trata-se d…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2023· Pref Castelo do PI

Um agente de vigilância sanitária é responsável por inspecionar estabelecimentos comerciais para garantir a conformidade com as normas de higiene e segurança. Durante uma inspeção, o agente identifica várias irregularid…