Sobre a destinação ou disposição final… (ITAME 2023)

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010ITAME 2023

Pref Porangatu

Sobre a destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos previstos na Lei Lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, marque a alternativa correta:

AOs resíduos sólidos ou rejeitos podem ser lançados em praias, no mar ou em quaisquer leitos hídricos;BÉ vedada a queima de resíduos a céu aberto ainda que decretada a emergência sanitária e ainda que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e, quando couber, do Suasa;CÉ vedada a queima de resíduos sólidos ou rejeitos, a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade;DÉ permitido o lançamento in natura dos resíduos sólidos e rejeitos a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração;

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.