Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2011· ALEAM

A Constituição do Estado do Amazonas poderá ser emendada mediante proposta:

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2011· ALEAM

Os dispositivos relacionados nas alternativas a seguir são aplicáveis aos servidores ocupantes de cargo público, . Assinale-o. à exceção de um

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2011· ALEAM

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Bloco Parlamentar será constituído por:

Direito ConstitucionalComunicação social· 2011· ALEAM

Na Constituição Federal, o Capítulo V destina-se à Comunicação Social. Sobre este texto, analise as afirmativas a seguir. I. É de competência da Lei Federal regular e licenciar todas as formas de diversões e espetáculos…

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2011· ALEAM

Algumas hipóteses de intervenção federal nos Estados são apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito ConstitucionalComunicação social· 2011· ALEAM

As alternativas a seguir constituem abuso no exercício de liberdade da radiodifusão, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2011· ALEAM

“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as marchas da maconha podem ser realizadas no Brasil. Em maio, a Justiça proibiu pelo menos nove manifestações por considerá-las uma apologia ao uso de dro…

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2011· ALEAM

Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir: A matéria constante de projeto de lei rejeitado na Assembleia Legislativa, poderá constituir objeto de novo projeto

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2011· ALEAM

São privativos de brasileiro nato os cargos de:

Direito ConstitucionalProcesso legislativo estadual e distrital· 2011· ALEAM

Com relação ao veto ou à sanção do Governador sobre projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, analise as afirmativas a seguir. I. Se o veto for rejeitado pela Assembleia Legislativa, o p…

Direito ConstitucionalMunicípios· 2011· ALEAM

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios no Estado do Amazonas far-se-ão por:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2011· ALEAM

De acordo com a Constituição do Estado do Amazonas, as leis que disponham sobre a organização da Procuradoria Geral do Estado e da Defensoria Pública são de iniciativa privativa:

Direito ConstitucionalProcesso legislativo estadual e distrital· 2011· ALEAM

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas dispõe sobre as matérias relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2011· ALEAM

De acordo com a Constituição Estadual do Amazonas, nos crimes comuns de competência da Justiça Estadual, os deputados serão processados e julgados, originariamente, perante:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2011· ALEAM

É competência privativa da União legislar sobre energia, como também sobre: