Assinale a alternativa que completa cor… (ISAE 2011)

Questões de Direito Constitucional · ISAE

Direito ConstitucionalIniciativa legislativaISAE 2011

ALEAM

Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir: A matéria constante de projeto de lei rejeitado na Assembleia Legislativa, poderá constituir objeto de novo projeto

Asomente na sessão legislativa seguinte, mediante proposta da maioria absoluta dos seus membros.Bsomente mediante proposta da maioria absoluta dos seus membros, na mesma sessão legislativa.Csomente mediante proposta de um terço de seus membros, na mesma legislatura.Dsomente se não houver sido rejeitado pela maioria absoluta dos seus membros.Esomente na legislatura seguinte.

Mais questões de Iniciativa legislativa

FGV 2026O Estado Alfa, a partir de proposição de iniciativa parlamentar, editou a Lei nº X. Durante o processo legislativo, foi derrubado o veto do Governador do Estado, que se inclinara…
DEPSEC UNIFAP 2026Margareth é servidora técnico-administrativa de uma universidade federal e integra a comissão responsável por acompanhar a aplicação de uma recente lei federal que reestruturou ca…
IDECAN 2026Em tramitação de proposição legislativa perante o Poder Legislativo, discutiu-se a fase inaugural do processo legislativo, relacionada à apresentação formal do projeto que dará in…
Instituto AOCP 2026O Ministério Público de determinado Estado da Federação identificou a necessidade de atualizar sua lei orgânica, a fim de redefinir regras sobre organização institucional, atribui…
Quadrix 2026A iniciativa do projeto era concorrente, podendo ser deflagrada por qualquer parlamentar, tal como as leis em geral.

Ver as 571 questões de Iniciativa legislativa

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.