A criação, a incorporação, a fusão e o… (ISAE 2011)

Questões de Direito Constitucional · ISAE

Direito ConstitucionalMunicípiosISAE 2011

ALEAM

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios no Estado do Amazonas far-se-ão por:

Alei complementar estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal.Bleis municipais, dentro do período determinado por lei complementar estadual.Cleis complementares municipais, dentro do período determinado por lei estadual.Dlei complementar federal, dentro do período determinado por leis municipais.Elei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal.

Mais questões de Municípios

Selecon 2026O assistente administrativo participa de treinamento sobre a estrutura político-administrativa do Estado brasileiro. Ao analisar competências dos entes federativos, deve reconhece…
Vunesp 2026Conforme a Constituição Federal, a respeito do regime constitucional da Administração Pública aplicável aos Municípios, é correto afirmar:
Instituto CONSULPAM 2026A Constituição da República assegura aos Municípios autonomia como ente integrante da Federação, princípio este reproduzido e detalhado pela Lei Orgânica do Município de Eusébio (…
Instituto Verbena 2026Leia o caso a seguir. A lei municipal em questão, mencionada no caso e aprovada pela Câmara Municipal é considerada
INBRASP 2026Conforme norma constitucional, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios serão feitos por meio de:

Ver as 539 questões de Municípios

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.