Direito Processual Penal

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2015· PM SC

Em relação às testemunhas no processo penal é correto afirmar.

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2015· PM SC

Assinale a única assertiva correta em relação a prisão e à liberdade provisória:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2015· PM SC

Julgue os itens que seguem e assinale a única alternativa correta, de acordo com a legislação processual penal:

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2015· PM SC

Independe de mandado a realização de busca:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2015· PM SC

A autoridade ou seus agentes (I) penetrar no território de jurisdição alheia, (II) de outro Estado, quando, para o fim de apreensão, forem no seguimento de pessoa ou coisa, devendo apresentar-se à competente autoridade…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2015· PM SC

Considerando os recursos cabíveis no processo penal brasileiro, assinale a incorreta:

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2015· PM SC

A busca será domiciliar ou pessoal. O Código de Processo Penal não prevê a busca pessoal para:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2015· PM SC

Segundo dispõe o Código de Processo Penal, prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos é atribuição:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2015· PM SC

Sobre o exame de corpo de delito assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAção penal· 2015· PM SC

Assinale a opção correta em relação à ação penal, conforme o Código de Processo Penal:

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2015· PM SC

Assinale a opção correta de acordo com a lei de processo penal militar e sua aplicação:

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2013· PM SC

Sobre a ação penal e a ação civil dispostas no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar:

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2013· PM SC

Analise as proposições que estão em conformidade com o Código de Processo Penal vigente: I. Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requ…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2013· PM SC

De acordo com o Código de Processo Penal, qual o tipo de prova indispensável quando a infração deixar vestígios?

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2013· PM SC

Considerando o Código de Processo Penal vigente, são medidas cautelares diversas da prisão, exceto:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2013· PM SC

Conforme o Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito, exceto:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2013· PM SC

Determinará a competência jurisdicional no Processo Penal vigente, exceto:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· PM SC

Considerando o Código de Processo Penal vigente, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: