Direito Civil

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2017· PM SC

Negócio jurídico é uma relação formada dentro dos limites do ordenamento jurídico, por duas ou mais vontades, em que os atos praticados nesta relação visam em adquirir, modificar ou extinguir direitos e obrigações. Acer…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2017· PM SC

Acerca dos Direitos da Personalidade elencados no Código Civil Brasileiro, preleciona Miguel Reale: “[...] A pessoa, como costumo dizer, é o valor-fonte de todos os valores, sendo o principal fundamento do ordenamento j…

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2017· PM SC

Em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, é correto afirmar:

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2017· PM SC

Acerca dos atos ilícitos dispostos no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2017· PM SC

Sobre a ausência e as sucessões provisória e definitiva na ausência, estas disciplinadas pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, assinale a alternativa correta:

Direito CivilClassificação dos bens· 2017· PM SC

Acerca dos bens móveis e imóveis, considerados no Código Civil de 2002, assinale a alternativa que não se amolda à realidade:

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2016· Câmara de Barra Velha - SC

Acerca do instituto civil da Dação em Pagamento, assinale a alternativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2016· Câmara de Barra Velha - SC

Determinado servidor público municipal, motorista da câmara de vereadores, foi processado criminalmente por ter atropelado uma senhora, que veio a falecer, na faixa de pedestre, enquanto dirigia o veículo público, em ho…

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2016· Pref Chapecó

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2015· PM SC

Sobre os defeitos e invalidade dos negócios jurídicos, conforme o Código Civil, é incorreto afirmar:

Direito CivilClassificação dos bens· 2015· PM SC

Assinale a alternativa incorreta, quanto aos bens descritos no Código Civil:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2015· PM SC

Assinale a alternativa incorreta quanto às modalidades das obrigações descritas no Código Civil:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2015· PM SC

Considerando os conceitos e prazos de prescrição e decadência, é correto afirmar:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2015· PM SC

Sobre as pessoas naturais, conforme o Código Civil, é correto afirmar: