Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul

A greve dos caminhoneiros foi a paralisação dos motoristas de caminhão ocorrida do dia 17 de maio a 1º de junho de 2018. Os grevistas pediam

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Marque a opção que representa o correto preenchimento da lacuna no texto a seguir: “Considera-se todo conjunto residencial formado por edificações independentes e unifamiliares, localizado em gleba fechada e dotada de i…

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O crédito tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre da obrigação principal. Marque a opção que retrate uma situação de extinção do crédito tributário:

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LIBRAS é a sigla de um conjunto de formas gestuais utilizado para a comunicação entre pessoas surdas e outras pessoas, sejam elas surdas ou ouvintes. Assinale a opção que se refere a este enunciado.

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O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel. A respeito do Código Tributário Municipal, marque a opção CORRETA:

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A desigualdade social prejudica e limita a situação social de muitas pessoas e limita o acesso a direitos básicos, como educação, saúde, qualidade de vida, trabalho, moradia etc. Nesta perspectiva, constata-se, que:

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Sobre obrigação tributária, marque a opção correta:

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Considerando o Código Tributário do Município de Paraíba do Sul/RJ, no que tange ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), analise as seguintes afirmações e em seguida marque a opção correta: I…

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O Código Tributário Municipal de Paraíba do Sul dispõe sobre os fatos geradores, incidências, contribuintes, responsáveis, bases de cálculo, alíquotas, lançamentos, cobrança e fiscalização dos tributos municipais e esta…

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A Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. A respeito da LRF analise as afirmações ab…

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No conceito do dicionário, corrupção é o “ato de corromper alguém ou algo para obter alguma vantagem”. Na política, os atos incluem desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro, pagamento de propinas e abuso de poder.…

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Conceitua-se Tributo como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plen…

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Analise as afirmativas abaixo e de acordo com o Código Tributário da Prefeitura de Paraíba do Sul, marque a alternativa CORRETA: