Questões INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO

Direito Constitucional

9 questões de provas da INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Conselho Regional de Psicologia da ª Região - Ceará

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é regida, nas suas relações internacionais, por princípios. A respeito deste tema, marque a opção correta:

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  2. Direito ConstitucionalNacionalidade· 2019· Conselho Regional de Psicologia da ª Região - Ceará

    Enzo nasceu na Itália, mas mora no Brasil há mais de 40 anos e se naturalizou brasileiro. De acordo com a Constituição brasileira, nenhuma lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. A alte…

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  3. Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Conselho Regional de Psicologia da ª Região - Ceará

    Quanto à classificação da Constituição, marque a opção correta:

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  4. Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Conselho Regional de Psicologia da ª Região - Ceará

    De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a lei regulará a individualização da pena. Acerca deste assunto marque a alternativa correta:

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  5. Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Conselho Regional de Psicologia da ª Região - Ceará

    Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão descritos de forma correta na opção:

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  6. Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Conselho Regional de Psicologia da ª Região - Ceará

    São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Acerca dos…

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  7. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Conselho Regional de Psicologia da ª Região - Ceará

    Um importante capítulo da Constituição é o que se refere aos direitos e garantias fundamentais. Analise as alternativas abaixo e de acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988, marque a considerada correta:

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  8. Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul

    O Sistema Tributário Brasileiro é regulado pela lei nº 5.172 de 1966, com fundamento na Emenda Constitucional de 1965. De acordo com o disposto na legislação, marque a opção correta:

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  9. Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul

    A CF/88 do Brasil em seu Art. 227 diz : “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao laz…

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