Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à rigidez constitucional e à proteção dos direitos fundamentais. Sobre o controle de const…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma atribuição privativa do Presidente da República.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

De acordo com a Constituição Federal, na forma da lei, dentre outras, é condição de elegibilidade a idade mínima de

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Acerca dos direitos políticos e suas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s) princípio(s):

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Sobre as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Sobre os juízes, suas garantias e proibições segundo as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Na estrutura do Poder Executivo, verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Assinale a alternativa correta de acordo com o que disciplina a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

No que tange às disposições acerca da ciência, tecnologia e inovação previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A respeito das incompatibilidades e dos impedimentos dos parlamentares federais (senadores e deputados federais), previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

De acordo com o texto constitucional, compete PRIVATIVAMENTE ao Senado Federal

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Considerando as disposições constitucionais a respeito das Forças Armadas, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações apresentadas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados e nas Leis Orgânicas do Dis…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

De acordo com o contido na Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Acerca do Estado de Defesa e Estado de Sítio, e de acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição federal acerca do Poder Judiciário.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Assinale a alternativa correta acerca do que o texto constitucional disciplina sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio.