Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Segundo as determinações constitucionais, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Compete privativamente ao Presidente da República

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

De acordo com a Constituição Federal, compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à di…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Seguridade social.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua…

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Tendo como base a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca das Forças Armadas e da Segurança Pública.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· SEJUS - CE

É/são direito(s) dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto(s) expressamente na Constituição Federal:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· SEJUS - CE

Assinale a alternativa correta acerca do estado de defesa e do estado de sítio, conforme disposto na Constituição Federal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· SEJUS - CE

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de perda ou suspensão dos direitos políticos.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· SEJUS - CE

É correto afirmar que são condições para elegibilidade, previstas expressamente na Constituição Federal, dentre outras:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· SEJUS - CE

De acordo com a Constituição Federal, o profissional, na qualidade de agente penitenciário,

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2017· SEJUS - CE

De acordo com as disposições acerca da nacionalidade, constantes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· SEJUS - CE

Acerca das disposições contidas no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· SEJUS - CE

Referente aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.