Direitos Humanos

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2016· PM SC

Sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é INCORRETO afirmar:

Direitos HumanosSistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)· 2016· PM SC

De acordo com o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e políticos, os direitos humanos são a grande prioridade internacional desde que as Nações Unidas aprovaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948…

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2016· TJ MA

O território do Estado do Maranhão, para os efeitos da administração da Justiça Comum, divide-se em:

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2016· PM SC

Quanto aos Princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei é CORRETO afirmar que:

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2016· PM SC

O Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei foi adotado através da Resolução 34/169 da Assembleia Geral das Nações Unidas de 17 de dezembro de 1979. Sobre o Código é INCORRETO afirmar:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2016· PM SC

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o principal documento sobre o tema no mundo, ela é referência para todas as normas nacionais e internacionais sobre os direitos fundamentais. Sobre a Declaração é INCORRETO…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africana· 2016· TJ PA

O cenário internacional tem sido marcado por atos de intolerância religiosa, algumas religiões têm sido marcadas por perseguições e atos contrários a própria profissão de sua fé, assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosAções afirmativas e cotas raciais· 2015· IFC-SC

No que diz respeito às ações afirmativas, é INCORRETO afirmar:

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2015· IFC-SC

No que diz respeito às políticas públicas e os povos indígenas, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2015· IFC-SC

No que diz respeito à promoção da diversidade cultural no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2013· TJ RS

A respeito da competência e efeitos do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2012· POTIGÁS

Quanto às fontes do Direito Internacional e normas de sua aplicação, é INCORRETO afirmar que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2010· PM SC

Quando ameaçados ou violados os direitos reconhecidos pelo Estatuto do Idoso, o Poder Judiciário NÃO poderá determinar:

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2010· PM SC

Sobre os interesses socialmente relevantes: