Quanto às fontes do Direito Internacion… (IESES 2012)

Direitos HumanosPactos e convenções internacionaisIESES 2012

POTIGÁS

Quanto às fontes do Direito Internacional e normas de sua aplicação, é INCORRETO afirmar que:

APerante a Corte Internacional de Justiça, as convenções internacionais gerais ou especiais, são tomadas como fontes do direito internacional, se suas regras forem expressamente reconhecidas pelos Estados litigantes.BPerante a Corte Internacional de Justiça, o costume internacional é aceito como fonte do direito internacional, se demonstrado ser tal comportamento sua pratica corriqueira, por um dos estados litigantes.CPerante a Corte Internacional de Justiça, os princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas, são aceitos como fonte do direito internacional.DPerante a Corte Internacional de Justiça, as decisões judiciais e a doutrina dos juristas mais qualificados das diferentes nações, podem funcionar como meio auxiliar para a determinação das regras do direito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.