Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2026· Pref Itariri

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa. No que se refere às garantias asseguradas aos alunos, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2026· Pref Itariri

O Estatuto da Criança e do Adolescente define as obrigações dos pais ou responsáveis em relação à educação das crianças e dos adolescentes. Analise as afirmativas a seguir: I.Os pais ou responsável têm a obrigação de ma…

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2026· Pref Itariri

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar casos específicos ao Conselho Tutelar conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeir…

Legislação Penal EspecialLei Orgânica Municipal· 2025· CM Volta Redonda

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Volta Redonda/RJ, perderá o mandato o vereador: (Analise as afirmativas abaixo.) I - Que deixar de residir no Município. II - Cujo procedimento for declarado incompatível com…

Legislação Penal EspecialRegimento interno da Câmara Municipal· 2025· CM Volta Redonda

Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda, analise as alternativas abaixo, acerca da “recondução da Mesa Diretora”, e marque a CORRETA.

Legislação Penal EspecialLei Orgânica Municipal· 2025· CM Volta Redonda

Nos períodos de recesso legislativo a Câmara Municipal reunir-se-á em Sessão Extraordinária para apreciar matéria de interesse público, relevante e urgente, mediante convocação, dentre outros, do: