Questão de Legislação Penal Especial

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar casos específicos ao Conselho Tutelar conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)Os dirigentes não devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos para preservar a intimidade da criança e do adolescente. (__)A escola deve comunicar ao Conselho Tutelar casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. (__)Os estabelecimentos de ensino devem informar ao Conselho Tutelar casos de elevados níveis de repetência no ensino fundamental. (__)A comunicação ao Conselho Tutelar deve ocorrer sempre que o aluno apresentar notas baixas em avaliações bimestrais de matemática e ciências. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: