Direito Administrativo

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2014· CEMIG TELECOM

A administração de contratos requer gestores, ou seja, responsáveis de ambas as partes para acompanhar o cumprimento dos objetivos definidos no momento da contratação. ASSINALE a alternativa que NÃO condiz com a respons…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· CEMIG TELECOM

Sobre o tema LICITAÇÃO, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2014· CEMIG TELECOM

Marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas: ( ) Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião. ( ) A inalienabilidade dos bens de domínio público do Estado é absoluta, ainda que previamente sejam…

Direito AdministrativoPrincípio da eficiência· 2014· CEMIG TELECOM

O PMBOK (Project Management Body of Knowledge) é um guia contendo um conjunto de práticas para a gestão de projetos, que apresenta cinco grupos de processos e nove áreas de conhecimento. Dentre as áreas de conhecimento,…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2014· CEMIG TELECOM

São princípios constitucionais que regem a Administração Pública, EXCETO:

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2014· CEMIG TELECOM

Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Direito Administrativo, Ed. Atlas, 14ª ed) faz um estudo aprofundado do Controle da Administração Pública. Considerando esse estudo, analise os itens abaixo: I – A Constituição Federal pr…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2009· TJ MG

Todas as alternativas em relação ao Processo Disciplinar estão corretas, exceto:

Direito AdministrativoProcesso legislativo municipal· 2009· TJ MG

Todas as alternativas estão corretas, exceto:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2009· TJ MG

É da competência jurisdicional do Presidente, exceto:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2009· TJ MG

Em relação às licenças previstas na Lei 869/52, julgue os itens abaixo: I - Aos funcionários interinos e aos em comissão não será concedida licença para tratar de interesses particulares. II - As licenças concedidas den…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2009· TJ MG

São princípios expressos na Constituição Federal relativos à Administração Pública:

Direito AdministrativoSanções administrativas em licitações e contratos· 2009· TJ MG

São crimes previstos na Lei 8.666/93, exceto:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2009· TJ MG

Assinale a alternativa falsa:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2009· TJ MG

As comarcas classificam-se como: I - de entrância especial as que têm cinco ou mais varas instaladas, nelas compreendidas as dos Juizados Especiais, e população superior a cento e trinta mil habitantes; II - de primeira…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2009· TJ MG

Aplica-se a pena de demissão quando o servidor pratica, exceto:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2009· TJ MG

São funções institucionais do Ministério Público,exceto:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2009· TJ MG

É dispensável licitação, exceto:

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2009· TJ MG

Todas as alternativas são da competência administrativa da Corte Superior, exceto: