Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2015· CEMIG

Sobre a organização do Estado Brasileiro, analise os itens abaixo: I – A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos au…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· CEMIG TELECOM

Artigo 18 da Constituição Federal: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nos termos desta Constituição.” A respeito…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2014· CEMIG TELECOM

Sobre o Poder Judiciário, marque a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· CEMIG TELECOM

Com base nos artigos 5º a 7º da Constituição Federal, marque (V) para as sentenças corretas e (F) para as falsas: ( ) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, s…

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2014· CEMIG TELECOM

Analise os itens abaixo: I - É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. II - Ressalvados os casos previ…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2014· CEMIG TELECOM

São princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2009· TJ MG

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· TJ MG

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2009· TJ MG

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exceto:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2009· TJ MG

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2009· TJ MG

Todas as alternativas estão incorretas, exceto:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2009· TJ MG

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2009· TJ MG

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2009· TJ MG

Sobre a posse dos desembargadores, é correta a alternativa:

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2009· TJ MG

Em relação aos dispositivos constitucionais do Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta: