Direito Civil

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2025· PROFNIT

Bens intelectuais entram em domínio público quando:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2025· PROFNIT

Durante o desenvolvimento de um novo produto eletrônico, uma empresa contratou engenheiros externos e utilizou um software de design criado por outro fornecedor. De acordo com o guia A Caminho da Inovação, qual princípi…

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2018· PROFNIT

Julgue as seguintes assertivas em relação aos casos em que uma obra se encontra em domínio público: I. Obras cujo prazo de proteção tenha expirado. II. Obras cujos direitos (patrimoniais) foram objeto de renúncia por pa…

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2018· PROFNIT

Com relação aos direitos morais, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2018· PROFNIT

Julgue as assertivas a seguir sobre situações em que é possível ser considerada uma utilização livre da obra, isto é, independentemente de autorização do autor. I. A citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outr…

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2018· PROFNIT

A respeito das exigências para obter a proteção pelo Direito de Autor e pelos Direitos Conexos, assinale a assertiva CORRETA:

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2018· PROFNIT

No âmbito do Direito do Autor, aplica-se o Direito Conexo para os seguintes casos, EXCETO:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2017· PROFNIT

A série sobre Propriedade Intelectual e as Atividades Empresariais, publicada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI,2013), destaca o tema intitulado “Inventando o Futuro” e trata, também, da comerciali…