Questões de Direito Civil · FORTEC
Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998FORTEC 2018
PROFNIT
Questão de Direito Civil
Julgue as seguintes assertivas em relação aos casos em que uma obra se encontra em domínio público: I. Obras cujo prazo de proteção tenha expirado. II. Obras cujos direitos (patrimoniais) foram objeto de renúncia por parte do respectivo titular. III. Obras de autores falecidos que tenham deixado sucessores. IV. Obras de autor desconhecido, ressalvadas a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.