Durante o desenvolvimento de um novo pr… (FORTEC 2025)

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parentalFORTEC 2025

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Durante o desenvolvimento de um novo produto eletrônico, uma empresa contratou engenheiros externos e utilizou um software de design criado por outro fornecedor. De acordo com o guia A Caminho da Inovação, qual princípio jurídico deve orientar a definição da titularidade da propriedade intelectual neste contexto?

AO produto pertence integralmente ao contratante, independentemente de cláusulas contratuais.BA titularidade deve ser definida em contrato, observando o vínculo empregatício e a contribuição criativa.CTodo código de software pertence automaticamente ao desenvolvedor.DA invenção pertence ao governo, por se tratar de produto tecnológico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.