Questão de Direito Civil

Julgue as assertivas a seguir sobre situações em que é possível ser considerada uma utilização livre da obra, isto é, independentemente de autorização do autor. I. A citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra. II. As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais. III. A reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, mesmo com fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários. IV. A utilização livre da obra não precisa ser acompanhada da indicação do nome do autor e do editor, do título da obra e demais circunstâncias que a identifique.