Questões FORTEC
1 questões de provas da FORTEC, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2017· PROFNIT
Para que uma obra de Direito do Autor e/ou Direito Conexo seja protegida pela 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral), elaDEVE ser: I. Uma cópia fiel de outra obra de domínio público. II. Decorrente da capacidade criativ…